Primeiro Reinado (1822 - 1831)

Dom Pedro I - Simplício de Sá (1826). 

PRIMEIRO REINADO (1822 - 1831)

           A Independência do Brasil foi proclamada por dom Pedro em 1822, com o apoio da elite brasileira, proprietária de terras e escravos. Em seguida, aclamado com o título de dom Pedro I, o jovem Imperador, assumiu a tarefa de organizar a administração, criar as instituições e fazer as leis do novo país. Era necessário também evitar a fragmentação política do território brasileiro e a expansão das ideias republicanas. O Primeiro Reinado começou em 1822, com a proclamação da Independência, e terminou em 1831 com a abdicação de dom Pedro I, que retornou a Portugal para assumir o trono português.

         Em 1824, dom Pedro I adotou a primeira e única Constituição monárquica do Brasil, instituindo a monarquia constitucional e criando o poder Moderador, que conferia ao imperador autoridade para interferir nos demais poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), como dissolver assembleias e vetar leis. A Constituição de 1824 também separou o território brasileiro em regiões políticas e administrativas, denominadas províncias, criou os presidentes provinciais, que eram escolhidos pelo imperador, além de instituir o voto indireto e censitário.

• Monarquia constitucional: forma de governo exercida por um rei com poderes limitados por uma Constituição.

          O voto censitário foi um dispositivo jurídico adotado pela Constituição de 1824 que estabelecia critérios para votar com base na renda do eleitor, afastando o povo da vida política e garantindo à elite brasileira o acesso aos principais cargos políticos. Com isso, o jovem imperador preservou a estrutura colonial baseada no latifúndio e na escravidão.

         A sociedade era constituída de poucos ricos (grandes fazendeiros e comerciantes, membros da corte e funcionários do governo) e muitos pobres (lavradores, tropeiros, artesãos e ambulantes). Havia ainda uma camada social intermediária formada por pequenos comerciantes, médicos, advogados, padres, artistas, professores. A escravidão negra continuou sendo a principal força de trabalho do país.

        A elaboração da Constituição de 1824 foi caracterizada pela rivalidade entre o Partido Português, representado por comerciantes portugueses, que apoiavam a ampliação dos poderes de dom Pedro, e o Partido Brasileiro, formado por fazendeiros brasileiros, que defendiam a limitação dos poderes do imperador. Embora responsáveis pela Independência do Brasil, a elite política e econômica estava mais interessada em perpetuar seus interesses e privilégios. O governo autoritário, contrariando a ideia de monarquia constitucional, a violenta repressão à Confederação do Equador e os excessivos gastos com a Guerra da Cisplatina foram os principais motivos que resultaram na abdicação de dom Pedro I em 1831.

Confederação do Equador

         A Confederação do Equador foi uma revolta separatista que explodiu em Pernambuco, envolvendo diversos setores da sociedade, como grandes fazendeiros, intelectuais, pequenos comerciantes, militares e padres. A forte centralização política e uma profunda crise econômica e social, que afetou a região produtora de açúcar, foram as principais causas do movimento que eclodiu em 1824. A Confederação do Equador pretendia romper com a monarquia e fundar uma república unindo as províncias de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas. A repressão foi violenta e os principais revoltosos foram presos. Frei Joaquim Caneca, um dos líderes da revolta, recebeu a pena máxima: a forca.

Guerra da Cisplatina

         A Guerra da Cisplatina foi um conflito territorial envolvendo o Brasil e Argentina. Em 1816, dom João incorporou a província da Cisplatina ao território brasileiro. No entanto, a região também era cobiçada pelos argentinos. Em 1825, começou a guerra pela independência. Juan Antonio Lavalleja e Carlos Maria de Alvear acumularam importantes vitórias sobre as forças brasileiras. Em 1828, a Cisplatina conquistou sua independência, dando origem ao Uruguai. Já o Brasil acumulou uma enorme dívida. Com isso, dom Pedro I foi obrigado a realizar vários empréstimos junto à Inglaterra.

          A violenta repressão à Confederação do Equador, os enormes gastos provocados pela Guerra da Cisplatina, gerando uma forte crise econômica e social, bem como a imposição da Constituição de 1824, evidenciando o caráter autoritário e centralizador de dom Pedro I, ampliaram a insatisfação popular. Além disso, o envolvimento do imperador nas disputas que rondavam a sucessão do trono português era visto com desconfiança pelo povo. Por outro lado, muitos portugueses que viviam no Brasil eram favoráveis à volta do país à condição de colônia, alegando que o processo de Independência prejudicou seus interesses e negócios. Diante do fortalecimento da oposição e da tensão crescente em várias partes do país, em 1831, dom Pedro I abdicou do trono e retornou a Portugal, entregando a coroa ao seu filho herdeiro Pedro de Alcântara. Foi o fim do Primeiro Reinado.

FONTES

APOLINÁRIO, Maria Raquel. Projeto Araribá - História. 8º Ano. São Paulo: Moderna, 2010.

BOULOS JÚNIOR, Alfredo. História: Sociedade & Cidadania - 8º Ano. São Paulo: Editora FTD, 2012.

COTRIM, Gilberto. História - Brasil e Geral. São Paulo: Saraiva, 2003.

VICENTINO, Cláudio e DORIGO, Gianpaolo. História do Brasil. São Paulo: Editora Scipione, 2004.