Independência do Brasil (1808 - 1822)

10/10/2020

O Grito do Ipiranga - Pedro Américo (1888).

INDEPENDÊNCIA DO BRASIL (1808 - 1822)

Em 1806, Napoleão Bonaparte, imperador da França, impôs o Bloqueio Continental, um documento que proibia as nações europeias de realizarem comércio com a Inglaterra, sua principal rival econômica. O objetivo de Bonaparte era arruinar a economia inglesa. No entanto, Portugal boicotou o decreto, pois mantinha negócios lucrativos com os ingleses. A opção entre manter relações comerciais com a Inglaterra ou respeitar os interesses da França foi uma decisão difícil para dom João, príncipe regente de Portugal. O rompimento com os ingleses seria prejudicial para os negócios portugueses. Já a segunda opção faria de Portugal alvo do mais poderoso exército da Europa.

A escolha em preservar os laços econômicos com a Inglaterra obrigou dom João a fugir às pressas para o Brasil em 1808. Os ingleses escoltaram a família real até a costa brasileira. Também vieram nobres e funcionários e grande aparato administrativo e burocrático. O príncipe regente passou a governar Portugal após sua mãe, dona Maria I, ter sido afastada do trono por motivo de doença.

A vinda de dom João e da Corte portuguesa para o Brasil, em 1808, mudou as relações políticas e econômicas entre Portugal e sua principal colônia. Na cidade de Salvador, a primeira medida importante adotada pelo príncipe regente foi a abertura dos portos brasileiros, favorecendo a Inglaterra, país mais industrializado do mundo. Os comerciantes ingleses estavam ávidos por ampliar seus mercados na América. Já a cidade do Rio de Janeiro, a nova sede do Reino português, passou por importantes mudanças, como ampliação de praças e ruas, instalação de postes de iluminação, além da inauguração do Banco do Brasil, da Casa da Moeda e da Imprensa Régia.

Após a queda de Bonaparte em 1815, Inglaterra, Áustria e Prússia realizaram um congresso em Viena (Áustria), visando restaurar as antigas monarquias destituídas pelas tropas francesas, garantir a legitimidade dos reinos europeus, além de reprimir novos movimentos expansionistas na Europa. Todavia dom João administrava o Reino português a partir de uma colônia. A suspensão do sistema colonial e a elevação do Brasil à condição de Reino Unido foram as ações adotadas para resolver o problema.

Revolução Pernambucana

No final do século XVIII, Pernambuco acumulava grandes lucros com a produção de açúcar e algodão. Entretanto a concorrência de Cuba e Estados Unidos começou prejudicar os grandes fazendeiros da região. Além disso, a vinda de dom João fez elevar os gastos com as despesas crescentes da Corte portuguesa e do aparato administrativo, provocando um aumento expressivo dos impostos. A Revolução Pernambucana foi um movimento separatista que explodiu em Pernambuco causado pela ampliação dos tributos e por uma forte crise econômica e social, envolvendo grandes fazendeiros, comerciantes, militares e padres. A difusão das ideias iluministas também contribuiu para a eclosão do movimento.

Em 1817, os revoltosos conquistaram a cidade de Recife. Em seguida, estabeleceram uma república e instituíram um governo provisório. Entre os principais líderes estavam o comerciante Domingos José Martins e os padres João Ribeiro e Miguel Joaquim de Almeida. Porém não havia consenso entre os revoltosos sobre a questão escravista. A repressão foi violenta e a revolta terminou com a prisão e a execução dos principais líderes.

Em 1820, um movimento liberal, que representava os interesses da burguesia, assumiu o poder em Portugal e passou a exigir o retorno de dom João, além da volta do Brasil à condição de colônia. Diante da pressão da elite portuguesa (burguesia), da vacância do trono português e da ameaçada de restauração do antigo sistema colonial, dom João retornou à Lisboa em 1821, deixando seu filho Pedro, como príncipe regente para garantir a posse do Brasil.

Independência do Brasil

O processo de emancipação política do Brasil foi conduzido pela elite brasileira, proprietária de terras e escravos. No Brasil, havia dois grupos políticos importantes, o Partido Português, formado por comerciantes e militares portugueses que defendiam o retorno de dom Pedro a Portugal, e o Partido Brasileiro, representado por fazendeiros e comerciantes brasileiros que apoiavam a permanência do herdeiro do trono. Havia também um grupo liberal que defendia a proclamação da república e o fim da escravidão.

A manutenção de um herdeiro do trono no Brasil desagradou a elite portuguesa, que passou a exigir também o retorno de dom Pedro e a impor uma série de restrições, provocando grande insatisfação entre os fazendeiros e comerciantes brasileiros. As principais imposições anunciadas por Portugal foram a anulação da autonomia política e econômica do Brasil e a restauração do sistema colonial.

Diante das exigências de Portugal, dom Pedro anunciou sua permanência no Brasil. Em seguida, organizou milícias e contratou mercenários ingleses e franceses, para expulsar as tropas portuguesas, que se recusavam a aceitar a separação. Houve intensos conflitos em várias províncias (Bahia, Pará) mas as forças brasileiras conquistaram importantes vitórias. As lutas terminaram com a expulsão definitiva das tropas lusas. Em 1822, foi proclamada a Independência do Brasil. Mais tarde, dom Pedro foi aclamado imperador, garantido a autonomia política e administrativa e a liberdade de comércio, conquistadas com a vinda de dom João, e a estrutura econômica e social baseada no latifúndio e na escravidão.

Latifúndio: grande propriedade de terra.
Escravidão: relação social baseada na privação da liberdade de pessoas, submetidas a trabalhos forçados por outras pessoas mediante uso da força.

FONTES

APOLINÁRIO, Maria Raquel. Projeto Araribá - História. 8º Ano. São Paulo: Moderna, 2010.

BOULOS JÚNIOR, Alfredo. História: Sociedade & Cidadania - 8º Ano. São Paulo: Editora FTD, 2012.

GARCIA, Divalte. História. São Paulo: Editora Ática, 2004.

VICENTINO, Cláudio e DORIGO, Gianpaolo. História do Brasil. São Paulo: Editora Scipione, 2004.