Era Vargas (1930 - 1945)

Getúlio Vargas, o líder nacionalista brasileiro.

ERA VARGAS (1930 - 1945)

         Em 1930, Getúlio Vargas liderou um golpe político e assumiu o poder no Brasil. A queda drástica do preço do café (Grande Depressão), principal atividade econômica do país, contribuiu para o declínio do coronelismo, favorecendo a ascensão política de Vargas e o fim da Primeira República. O apoio de fazendeiros, empresários e militares foi fundamental para o sucesso do golpe. As primeiras medidas adotadas pelo político gaúcho foram a suspensão da Constituição de 1891, o fechamento do Congresso Nacional e das assembleias estaduais e municipais e indicação de interventores para governar os estados. Vargas adotou um discurso nacionalista e estimulou o setor industrial, contribuindo para a  expansão da indústria brasileira.

• Constituição: lei mais importante de um país, que define a forma de governo, a organização política e administrativa, o ordenamento jurídico e os direitos e deveres dos cidadãos (lei suprema).

Ascensão e Governo Constitucional

        A revogação da Constituição de 1891 e a indicação de interventores para governar os estados gerou insatisfação entre os fazendeiros e empresários. A Revolta Constitucionalista reivindicava eleições e uma nova Constituição para o país. Em 1932, Vargas convocou uma Assembleia Constituinte com o objetivo de elaborar a nova carta constitucional. As principais disposições adotadas na segunda Constituição republicana do Brasil, aprovada em 1934, foram a manutenção da república e do federalismo, a separação dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e a instituição do voto secreto, estendendo o direito de voto às mulheres. Em seguida, Vargas assumiu o mandato de Presidente da República.

• República: regime político cujo chefe de Estado é eleito pelos cidadãos ou pelos representantes eleitos pelos cidadãos. Na república, o poder tem origem no povo, que delega o poder aos representantes políticos.
• Federalismo: sistema político que consiste na união de vários estados em um mesmo país. Os estados têm relativa autonomia política e jurídica.

        Uma grave crise econômica e social (desemprego, inflação) favoreceu a eclosão de diversas manifestações populares e greves e o surgimento de grupos políticos radicais, como a Ação Integralista Brasileira (AIB), de inspiração fascista, e a Aliança Nacional Libertadora (ANL), de inspiração socialista. Em 1935, explodiu a Revolta Comunista, um movimento liderado por militares visando derrubar Getúlio Vargas. A rebelião foi sufocada e serviu de desculpa para o governo intensificar a repressão contra os opositores políticos (militares, operários, sindicalistas, intelectuais). O processo eleitoral estava fixado para 1938. Porém, após anunciar a existência de um projeto comunista em curso no país, Vargas suspendeu as eleições, dissolveu o Congresso Nacional e substituiu a Constituição de 1934 por uma nova carta constitucional, que suspendia o federalismo e os partidos políticos e indicava novos interventores para governar os estados. O plano comunista era uma farsa planejada por Vargas e seus aliados para permanecer no poder. Foi o início do Estado Novo.

Estado Novo e queda

        Durante o Estado Novo, Vargas adotou um discurso nacionalista e promoveu uma forte intervenção do Estado na economia, estimulando o desenvolvimento industrial (empréstimos vantajosos, incentivos fiscais) e criando grandes empresas estatais, como a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a Companhia Vale do Rio Doce e a Fábrica Nacional de Motores. O político gaúcho criou ainda o Conselho Nacional do Petróleo e unificou as leis trabalhistas. Entre as inovações presentes na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estabelecida em 1943, estavam a jornada de trabalho de oito horas e as férias remuneradas. Além disso, Vargas instituiu a Carteira de Trabalho e o salário mínimo.

        A CLT contribuiu para atenuar os conflitos existentes entre empresários (patrões) e trabalhadores (operários), favorecendo o crescimento da indústria brasileira e servindo de propaganda de governo. No entanto, apesar de significativos avanços econômicos e sociais (emprego, renda), o Brasil mergulhou em uma fase de violenta ditadura. Vargas suspendeu o poder Legislativo, submeteu o poder Judiciário, extinguiu os partidos políticos, manteve sob controle os sindicatos e instituiu o uso da repressão e da censura contra os opositores políticos (perseguições, prisões, torturas e assassinatos).

        O líder gaúcho criou também o Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP), com o intuito de organizar a administração pública, adotando critérios de eficiência e resultado (concursos), e o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), para promover a imagem do governo (comícios, desfiles, rádio) e controlar a imprensa e as manifestações artísticas e culturais utilizando a propaganda de Estado, a repressão e a censura.

• Ditadura: regime político em que o chefe de Estado concentra enormes poderes, emprega a força contra os opositores políticos e os cidadãos são afastados da vida política. Na ditadura, o poder tem origem no próprio regime.

Estado Novo e Segunda Guerra Mundial