Democracia no Brasil (1945 - 1964)

Jucelino Kubitschek, o presidente liberal brasileiro.

DEMOCRACIA NO BRASIL (1945 - 1964)

          Em 1945, após a queda do fascismo e do nazismo na Europa, cresceu rapidamente a oposição ao Estado Novo. A participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial ao lado de países democráticos desestabilizou a ditadura de Vargas. Para contornar a crise interna, Getúlio Vargas concedeu anistia aos presos políticos e anunciou a realização de eleições democráticas. Entretanto os militares e os políticos de oposição temiam a permanência do líder gaúcho no comando do país. Em 1945, um golpe afastou Vargas do poder. Foi o fim do Estado Novo. Com isso, o Brasil viveu sua primeira experiência democrática, marcada pelo surgimento de novos partidos e lideranças políticas, com tendências populistas, e pela participação ativa do povo (trabalhadores, estudantes, classe média) na vida política. Eurico Gaspar Dutra foi o primeiro presidente da república.

• Democracia: regime político que aproxima o povo das decisões políticas, permite a existência de opositores políticos e eleições livres. A essência da democracia está nos direitos de liberdade e voto.
• Populismo: conjunto de ações políticas baseadas no estabelecimento de uma relação mais próxima entre o governante e o povo, por meio da tutela e do favor, sem a interferência de partidos políticos e organizações sindicais. Os líderes populistas priorizam as necessidades do povo, como reformas sociais e trabalhistas, em troca de apoio e voto.

          Entre os principais partidos políticos estavam o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), o Partido Social Democrático (PSD) e a União Democrática Nacional (UDN).

        Eurico Gaspar Dutra promulgou a nova Constituição do Brasil. As principais disposições adotadas na Constituição de 1946 foram a manutenção da república e o restabelecimento do federalismo, da independência entre os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), do voto direto e secreto e dos direitos democráticos de liberdade e igualdade. Porém a nova carta constitucional não ampliava o voto aos analfabetos e restringia o direito de greve. Em meio à Guerra Fria, Dutra rompeu relações diplomáticas com a União Soviética (URSS). Além disso, reprimiu o comunismo e o sindicalismo no país.

       Durante o Governo Dutra, cresceu o debate sobre as estratégias de desenvolvimento econômico para o Brasil. O processo de industrialização brasileiro estava em curso e era fundamental incrementar a indústria no país. O projeto nacionalista defendia a intervenção do Estado na economia, investimentos em setores estratégicos, como petróleo e siderurgia, e a restrição da entrada de capital estrangeiro (empresas) e da saída de capital nacional (lucros). O projeto liberal, por sua vez, defendia menos interferência do Estado nas atividades econômicas e a entrada de capital estrangeiro no país. Dutra, porém, adotou medidas liberais que provocaram o endividamento do país.

O segundo governo Vargas

         Em 1950, Getúlio Vargas foi eleito presidente da república, assumindo pela segunda vez o poder no Brasil. A capacidade de fazer alianças políticas e de conquistar o apoio de diferentes grupos sociais permitiram ao político gaúcho uma longa carreira política. Vargas respeitou os direitos democráticos, estimulou o desenvolvimento industrial e fundou a Petrobras (1953). Entretanto repudiou fortemente a instalação de empresas estrangeiras no país, baseado no discurso nacionalista (nacionalismo).

         O Segundo Governo Vargas foi caracterizado por uma enorme instabilidade política e pelo crescimento da inflação. Apesar de garantir a democracia e de promover importantes avanços econômicos e sociais, Vargas era perseguido pela oposição. Além disso, Carlos Lacerda, um de seus principais opositores, foi vítima de um atentado. Embora fosse inocente, Vargas acabou isolado. Em 1954, o líder populista cometeu suicídio. Protestos e greves explodiram em várias cidades. O suicídio de Vargas provocou grande comoção popular e impediu um provável golpe, com apoio dos militares.

Era Kubitschek

           Em 1955, Juscelino Kubitschek (JK) foi eleito presidente da república. O novo chefe político do país preservou os direitos democráticos e deu continuidade ao processo de industrialização. Em 1956, JK estabeleceu o Plano de Metas, uma série de obras, como investimentos em petróleo e siderurgia e construção de estradas e usinas, para estimular o setor industrial. Além disso, ao contrário de Vargas, incentivou a instalação de empresas estrangeiras no país (liberalismo). Outra realização importante do político mineiro foi a construção de Brasília (1960), a nova capital brasileira. Porém, apesar da estabilidade política, o Governo JK foi marcado pelo avanço da inflação e da dívida externa.

          Jânio Quadros assumiu o poder em 1961, restabelecendo relações diplomáticas com a União Soviética e a China. Sem apoio político, acabou renunciando. Com a renúncia de Jânio Quadros, o poder foi entregue ao vice João Goulart (Jango). O Governo Jango foi marcado também por uma grande instabilidade política e pelo crescimento da inflação. Os opositores políticos acusavam João Goulart de ser cúmplice do comunismo (Guerra Fria). Em 1962, o líder gaúcho anunciou as Reformas de Base, um amplo conjunto de medidas, como a ampliação do voto aos analfabetos, a distribuição de terras aos camponeses e o controle do capital estrangeiro. As propostas de Jango agradaram às classes populares e movimentos sociais, mas assustaram às Forças Armadas, empresários e políticos. Em 1964, um golpe derrubou João Goulart, instituindo o Regime Militar.

FONTES 

APOLINÁRIO, Maria Raquel. Projeto Araribá - História. 9º Ano. São Paulo: Moderna, 2010.

BOULOS JÚNIOR, Alfredo. História: Sociedade & Cidadania - 9º Ano. São Paulo: Editora FTD, 2012.

COTRIM, Gilberto. História - Brasil e Geral. São Paulo: Saraiva, 2003.

VICENTINO, Cláudio e DORIGO, Gianpaolo. História do Brasil. São Paulo: Editora Scipione, 2004.